Cármen Lúcia pede celeridade em julgamentos de violência doméstica

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é um aspecto pouco tratado pela legislação.

Cármem Lúcia pediu empenho para que casos de violência doméstica sejam investigados e julgados mais rapidamente, “para que as famílias e as crianças não se vejam sem respostas a uma agressão tão grave que não fica apenas na pessoa da vítima”...

Acusado de Violência Doméstica é preso em Juazeiro

Ontem, dia 07, data em que se comemora 12 anos da Lei Maria da Penha, a Guarnição PETO/75ª IPM recebeu informação do CICOM para se deslocar até a Rua B, Caminho 24, n. 3, bairro Tancredo Neves,  onde estaria ocorrendo um crime de violência doméstica.

No local foi confirmado pela vítima que o seu marido Sandreilson da Silva, nascido em 02.10.1981, brasileiro, casado, natural de Canhotinho-PE, estava agredindo-a com socos na cabeça e face, bem como puxões no seu cabelo. ..

75ª CIPM Realiza Prisão por Violência Doméstica e Descumprimento de Medida Protetiva

Neste final de semana a Guarnição do PETO/75ªCIPM, após determinação do Cicom, se deslocou até o Residencial Juazeiro 01, Bairro Itaberaba - Juazeiro, onde segundo informações passadas havia uma confusão no local.  Policiais constataram uma briga entre um casal que segundo a vítima teria sido ameaçada de morte pelo acusado Claudio de Souza. Envolvidos apresentados na DP. Para as devidas providências.

Outra ocorrencia envolveu a Guarnição do 4pel/75ªCIPM-Itamotinga, após receber denúncia de uma violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, se deslocou até o endereço da vítima, onde constatou a veracidade do fato. Segundo a vítima teria sido ameaçada de morte pelo acusado Edmilson José da Costa. Envolvidos apresentados na DP. Para as devidas providências...

Tête-à-tête: Coronel recebe comandante da Ronda Maria da Penha para discutir violência doméstica

Para muitas mulheres brasileiras o medo é um companheiro diário nas ruas, no trabalho, ou até mesmo em casa. A violência de gênero é um problema social que faz vítimas todos os dias e desafia constantemente as instituições que compõem as forças de segurança do Estado da Bahia. Para discutir esse assunto tão importante, o deputado Angelo Coronel recebe nos estúdios do programa Tête-à-Tête a major da Polícia Militar (PM-BA), Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, criada em março de 2015 para acompanhar e proteger vítimas de violência doméstica.

No encontro, também devem ser abordados outros temas, como empoderamento feminino e protagonismo social, bandeiras levantadas pela convidada desta segunda-feira. Major Denice é responsável pelo comando do batalhão especial da PM que presta assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e afasta delas os potenciais agressores. Pela Ronda Maria da Penha policiais militares realizam regularmente visitas para proteger o público feminino de homens que foram denunciados por ameaça ou agressão...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM JUAZEIRO

Ontem (17/05), por volta de 17h, Policiais Militares do 1º Pelotão/PETO75 prenderam um homem por violência doméstica no Residencial Juazeiro I em Juazeiro-BA. Durante rondas ostensivas, policiais militares da viatura PETO/75ªCIPM receberam denúncia do CICOM(Centro Integrado de Comunicações) informando sobre uma ocorrência de violência doméstica. De imediato os referidos policiais militares se deslocaram até o local informado e ao chegarem, confirmaram a veracidade da denúncia. O acusado e a vítima foram encaminhados e apresentados à DEAM – JUAZEIRO-BA, a fim de serem adotadas as medidas cabíveis.  ..

Policiais Militares da 75ª CIPM prenderam homem por violência doméstica no distrito de Mandacaru 

Durante rondas ostensivas, policiais militares da viatura PETO/75ªCIPM receberam denúncia do CICOM(Centro Integrado de Comunicações) informando sobre uma ocorrência em que um homem teria ameaçado familiares e danificado a residência de sua irmã no distrito de Mandacaru I, mas precisamente na Vila Juca. De imediato os referidos policiais militares deslocaram até o local informado e ao chegarem, encontraram um homem em visível estado de embriaguez. Mediante percepção dos danos causados na residência, o acusado bem como as testemunhas foram conduzidas até a delegacia desta cidade, a fim de serem adotadas as mediadas cabíveis. ..

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por violência doméstica

Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no STJ sobre a reparação de natureza cível por meio de sentença condenatória nos casos de violência doméstica, ainda é uma matéria de ampla discussão entre juristas.

Segundo o especialista em Direito Processual Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, é aceitável o estabelecimento de uma nova sistemática que tenha como objetivo a celeridade na tramitação destes tipos de processos, no entanto é importante analisar alguns pontos relevantes e complexos acerca dessa orientação, que passa agora a nortear os tribunais de todo o país no julgamento de casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar.

Inicialmente, o jurista alerta para a necessidade de verificar o preparo das câmaras criminais para agregar o enfrentamento destas questões, pois a nova orientação leva aos tribunais criminais uma competência cumulativa. "Então, segundo essa determinação, se o advogado desejar recorrer da sentença condenatória de danos morais, será possível ao jurista apelar no âmbito penal, e nesse ponto há uma disparidade na atuação do juizado", adverte...

Projeto de Prevenção da Violência Doméstica vai garantir orientação de mulheres em situação de risco

A Lei no. 2.995 de Janeiro de 2018 publicada no Diário Oficial  do Município na edição desta quinta-feira (11), institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica. A autora da lei é a Vereadora Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores, única mulher parlamentar em exercício na Câmara Municipal de Petrolina.

De acordo com a Lei  sancionada pelo prefeito Miguel Coelho  a mesma  prevê combater as violências físicas, psicológicas, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, promover serviços que garantam a proteção e a responsabilização dos agressores, acolhimento humanizado e orientação de mulheres em situação de violência por agentes comunitários de saúde capacitados...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 21 anos por violência doméstica, ao danificar objetos da residência de sua avó de 72 anos, no Bairro Novo Horizonte, em Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (12), às 12h15.

O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

Univasf debaterá violência doméstica em dezembro

Reflexões sobre a violência à mulher e a produção científica marcarão o I Encontro do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESCO) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, no Campus Sede da Univasf, localizado em Petrolina (PE). Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais e professores de diversas áreas, bem como toda a comunidade podem participar do Encontro, que ainda disponibiliza aproximadamente 50 vagas para inscrições.

O Encontro terá início com o “Ciclo de Debates sobre Violência à Mulher”, no dia 11, das 14h às 18h, que acontecerá no Auditório da Biblioteca. Este espaço contará com a presença de Nadirlene Pereira Gomes, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Milca Ramaiane da Silva Carvalho, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Ariane Andrade, da Uninassau...

Salvador é a cidade no Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física e emocional

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha.

De acordo com o estudo, 3 em cada 10 mulheres nordestinas (27%), com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e uma em cada 10 nordestinas (17%) foi agredida fisicamente pelo menos uma vez na vida. As mulheres foram questionadas sobre a ocorrência de violência emocional, física e sexual, tanto ao longo da vida como nos últimos 12 meses...

Pernambuco enfrenta aumento no número de assassinatos e violência doméstica em outubro

O estado voltou a registrar crescimento no número de assassinatos no mês de outubro. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, foram 432 mortes notificadas. Em setembro, foram 410. Os casos de violência doméstica também cresceram. No último mês, foram 2.975, em setembro, 2.701. Por outro lado, a resposta dos investimentos em segurança pública já começa a ser percebida. A polícia prendeu 226 suspeitos de homicídio em outubro, 37 detenções a mais que em setembro, o que representa um aumento de 19,5%.

"Apesar de ainda não termos obtido um declínio mais acentuado dos homicídios, depois de sairmos da casa dos 500 por mês, como ocorreu em março e abril deste ano, estamos prendendo cada vez mais homicidas e desarticulando grupos de extermínio. Considerando janeiro a outubro de 2017, são 1.998 assassinos presos”, disse o secretário Antônio de Pádua...

6º BPM APRESENTA HOMEM À DELEGACIA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AMEAÇA

Policiais da 1ª Companhia/Sr. do Bonfim, na tarde de segunda-feira, apresentaram à Delegacia um homem por violência doméstica e ameaça.

Por volta das 14h20, policiais da 1ª Companhia foram acionados pelo CICOM, a fim de averiguarem uma ocorrência policial na Praça Dr. José Gonçalves, ao chegarem ao local, verificaram a veracidade do fato, constatando que um homem, de 60 anos, havia agredido fisicamente sua ex-companheira, um mulher, de 35 anos, além de tê-la ameaçado.

Os policiais apresentaram o acusado e a vítima para a Delegacia de Policia Civil onde foi lavrado um Termo de Prisão em flagrante Delito...

76ª CIPM EFETUA PRISÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Na madrugada desta sexta-feira, dia 30, por volta de 02h30, a guarnição da viatura 7603 foi acionada pela central CICOM para se deslocar à rua 08 do Bairro Palmares II e verificar uma situação de invasão de domicílio e agressão por parte de uma pessoa conhecida por ALEF. No local, foi verificada a veracidade do fato, onde se encontrava a pessoa de nome Alef Evangelista da Silva, 22 anos, residente no Bairro Alto da Aliança, na residência da vítima, sua ex-companheira Srª Adriana Mendes da Silva, 26 anos, e ao seu lado uma faca de açougueiro, com a qual ameaçou a vítima tendo também a agredido fisicamente. Diante do fato, foi dada voz de prisão ao agressor por invasão de domicílio, agressão física e ameaça, sendo conduzido e apresentado, juntamente com a vítima, na delegacia de Polícia Civil de Juazeiro para os procedimento legais. ..

Aplicativo para mulheres em situação de violência doméstica começa a ser testado em Petrolina

Na segunda-feira (21) o Alerta de Maria, um aplicativo de celular que vai funcionar para proteger mulheres em situação de violência doméstica que estão resguardadas pelas Medidas Protetivas de Urgência começou a ser testado. Quando se sentirem ameaçadas, elas poderão acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar e avisar aos familiares e amigos pelo aparelho, com apenas dois cliques.

Os testes estão sendo feitos pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), Comarca de Petrolina-PE e a Polícia Militar e deve durar aproximadamente um mês. O prazo para o aplicativo estar disponível para esse público é no final do mês de dezembro...

5º BPM PRENDE HOMEM POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PETROLINA

Nesta quarta, dia (31/08), por volta das 17h50min, cumprindo determinação da Central de Operações Policiais Militares do 5ºBPM fizeram deslocamento ao Residencial Brasil para verificar possível prática de violência doméstica contra mulher. Chegando ao local, a vítima relatou que o seu companheiro Ivan Carlos da Silva Lima de Menezes, residente no bairro João de Deus tinha acabado de agredi-la com golpes de facão, provocando lesões nas costas, no braço e na boca. A equipe policial, sob a permissão da proprietária adentrou a sua residência e deu voz de prisão ao imputado que se encontrava no local. A vítima, fora de risco de morte, foi atendida pelo médico legista de plantão que posteriormente a liberou. A equipe policial conduziu os envolvidos até a Delegacia de Plantão onde foram apresentados e entregues a Autoridade Policial que lavrou o Auto de Prisão em Flagrante Delito. ..

Avon promove atividades relacionadas às causas do câncer de mama e da violência doméstica em Juazeiro

A Avon, companhia que nasceu com a proposta de fortalecer as mulheres e há 130 anos produz e comercializa produtos que atendem às suas necessidades, irá realizar uma série de atividades em Juazeiro (BA) hoje e amanhã. O objetivo da empresa é incentivar o empoderamento feminino, a saúde e a autonomia financeira das mulheres da região do Vale do São Francisco.

A Avon irá aproveitar a inauguração da obra de ampliação da Unidade de Prevenção ao Câncer de Mama de Juazeiro (Instituto de Prevenção Ivete Sangalo), que conta com aporte financeiro do Instituto Avon, para levar novidades sobre seus produtos e informações sobre as duas causas defendidas pela marca: o enfrentamento à violência doméstica e o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. A inauguração da unidade de prevenção irá contar com a presença da atriz Luiza Brunet, embaixadora do Instituto Avon, e do diretor-executivo do Instituto, Lírio Cipriani. O evento é fechado para imprensa e convidados.

Nos dias 14 e 15 de junho, a coordenadora de projetos para o enfrentamento à violência doméstica do Instituto Avon, Mafoane Odara, apresentará a pesquisa Violência contra a mulher no ambiente universitário aos alunos de universidades da cidade. Segundo o estudo, realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular, mais de 700 mil universitárias podem ser vítimas de violência, assédio ou abuso sexual dentro das faculdades brasileiras apenas este ano...

COMANDANTE DO 5°BPM PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM PETROLINA

Luta de anos, vereadora Maria Elena festeja implantação da vara da violência doméstica em Petrolina

Vereadora Maria Elena e Desembargador Jovaldo Nunes.

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